NÓS
QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E
COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E
AFRICANOS DO RN , MEMBROS
DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES
NEGRAS) DO
(CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA
AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O
CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E
PARCERIAS COM
ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS
LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…
1.
FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO,
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA
O
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
DA IGUALDADE RACIAL DO RN;
2.
FORTALECIMENTO DO FÓRUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO
RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;
3.ACOMPANHAMENTO
E DIVULGAÇÃO, GARANTIA
E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O
PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS
SOCIAS DOS
POVOS PCTS
E SEARA E
INCRA
;
4.
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES
TRADICIONAIS PCTS,
A
EXEMPLO
A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA
DENTRO DE VÁRIOS
ILE AXE - CASA DE TERREIRO E ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM
FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);
5.
REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS
NO
TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES,
VIA SEJUC/SETHAS/RN
PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS
E
PCTS
DO RN;
6.RECUPERAÇÃO
E
DEVOLUÇÃO DA
CASA DA IGUALDADE RACIAL, ONDE FUNCIONAVA
A “COEPIR” CONTINUA
EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A
SEIS ANOS,
SENDO DESTRUÍDA
POR "VÂNDALOS"
(VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA
A VARIAS MÃOS
PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E
EQUIPADA,
ANTERIORMENTE TINHAMOS
ACESSO TOTAL A CASA QUE
ERA NOSSA,
E COMO FOMOS EXPROPRIADOS,
EXPULSOS
DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR
VÂNDALOS...
SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …
7.
FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ
EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E
“ESCOLAS UMBUMTU”
- PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES
DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE
NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03
E 11645/08
COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL
CRIATIVA…
8.
GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS
DE SAÚDE
A POPULAÇÃO NEGRA E
PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS”
E
BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE
“IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS
ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS
PCTS
NO RN EM CONSONÂNCIA
COM SMS
E
SESAP/MS;
9.
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO
E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;
10.
DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E
ESPECIFICIDADE
JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”,
AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;
11.
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E
INTERCÂMBIOS ENTRE
DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS”
E
POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS
E QUILOMBOLAS,
POVOS
DAS
MATAS,
FLORESTAS E ÁGUAS,
E AFINS NA TEMÁTICA
RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA
COM OS
ÓRGÃOS
COMPETENTES ATRAVÉS
DE UM PROJETO
E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE
JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";
12
RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA
DAS QUESTÕES INDÍGENAS
NO RN PRINCIPALMENTE
FUNDIÁRIA
E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO
AMBIENTAL
COM
FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA
E SEARA
ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;
13.
FORTALECER O PAA, COMPRA
DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM
GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA
NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO
DO RN (PONTOS FORÇAS
DA RESISTÊNCIA
AFRO-AMERÍNDIA
E
AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA
NO BRASIL E NO RN ENTRE
OUTROS QUILOMBOS
E
ALDEIAS E RANCHOS
URBANOS NO RN), CIGANOS,
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
E OUTROS PCTS EXISTENTES;
14.
RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS
DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS
SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY,
COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS,
PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E
DE NOSSOS DESCENDENTES;
15
RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE ÉTINICO
RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA
COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE
RACIAL, CNPC
E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM
DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM
P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);
16
PROMOVER, GARANTIR
E EFETIVAR
O INTERCÂMBIO
DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E
FOMENTOS ESPECÍFICOS
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA
COM
AS DIVERSAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E PESQUISAS);
17.
REAVALIAR GARANTIR
EFETIVAR
PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO
6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO
AS TRÊS
ESFERAS DE GOVERNO ALÉM
DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA
COM
ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;
18.
FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS
POVOS TRADICIONAIS
“PCTS”,
APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA
E EFETIVIDADES E
ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS
PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS
E AFINS ..;
19.
GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS
ESPECÍFICOS
PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS
TRADIÇÕES
ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO
RN FORTALECENDO
ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES
E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.
20.
PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS
EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR
DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS…
NOS
PCTS REPUDIAMOS
TAMBÉM COM
VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:
1.
O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.
2.
O GENOCÍDIO
PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;
3.OS
ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE
GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;
3.
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
4.O
GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO
PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;
5.
CONTRA
O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A
TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;
6.
O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO
DOS MANANCIÁIS,
CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E
COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.
7.
O
DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/
8.
A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE
GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.
9.
A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS:...
VEJA
TAMBÉM: DISCRIMINAÇÃO
E ABANDONO:...
NÓS
QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E
COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E
AFRICANOS DO RN , MEMBROS
DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES
NEGRAS) DO
(CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA
AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O
CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E
PARCERIAS COM
ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS
LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…
1.
FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO,
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA
O
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
DA IGUALDADE RACIAL DO RN;
2.
FORTALECIMENTO DO FÓRUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO
RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;
3.ACOMPANHAMENTO
E DIVULGAÇÃO, GARANTIA
E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O
PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS
SOCIAS DOS
POVOS PCTS
E SEARA E
INCRA
;
4.
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES
TRADICIONAIS PCTS,
A
EXEMPLO
A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA
DENTRO DE VÁRIOS
ILE AXE - CASA DE TERREIRO E ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM
FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);
5.
REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS
NO
TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES,
VIA SEJUC/SETHAS/RN
PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS
E
PCTS
DO RN;
6.RECUPERAÇÃO
E
DEVOLUÇÃO DA
CASA DA IGUALDADE RACIAL, ONDE FUNCIONAVA
A “COEPIR” CONTINUA
EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A
SEIS ANOS,
SENDO DESTRUÍDA
POR "VÂNDALOS"
(VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA
A VARIAS MÃOS
PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E
EQUIPADA,
ANTERIORMENTE TINHAMOS
ACESSO TOTAL A CASA QUE
ERA NOSSA,
E COMO FOMOS EXPROPRIADOS,
EXPULSOS
DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR
VÂNDALOS...
SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …
7.
FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ
EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E
“ESCOLAS UMBUMTU”
- PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES
DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE
NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03
E 11645/08
COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL
CRIATIVA…
8.
GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS
DE SAÚDE
A POPULAÇÃO NEGRA E
PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS”
E
BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE
“IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS
ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS
PCTS
NO RN EM CONSONÂNCIA
COM SMS
E
SESAP/MS;
9.
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO
E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;
10.
DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E
ESPECIFICIDADE
JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”,
AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;
11.
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E
INTERCÂMBIOS ENTRE
DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS”
E
POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS
E QUILOMBOLAS,
POVOS
DAS
MATAS,
FLORESTAS E ÁGUAS,
E AFINS NA TEMÁTICA
RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA
COM OS
ÓRGÃOS
COMPETENTES ATRAVÉS
DE UM PROJETO
E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE
JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";
12
RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA
DAS QUESTÕES INDÍGENAS
NO RN PRINCIPALMENTE
FUNDIÁRIA
E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO
AMBIENTAL
COM
FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA
E SEARA
ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;
13.
FORTALECER O PAA, COMPRA
DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM
GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA
NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO
DO RN (PONTOS FORÇAS
DA RESISTÊNCIA
AFRO-AMERÍNDIA
E
AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA
NO BRASIL E NO RN ENTRE
OUTROS QUILOMBOS
E
ALDEIAS E RANCHOS
URBANOS NO RN), CIGANOS,
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
E OUTROS PCTS EXISTENTES;
14.
RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS
DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS
SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY,
COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS,
PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E
DE NOSSOS DESCENDENTES;
15
RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE ÉTINICO
RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA
COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE
RACIAL, CNPC
E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM
DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM
P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);
16
PROMOVER, GARANTIR
E EFETIVAR
O INTERCÂMBIO
DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E
FOMENTOS ESPECÍFICOS
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA
COM
AS DIVERSAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E PESQUISAS);
17.
REAVALIAR GARANTIR
EFETIVAR
PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO
6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO
AS TRÊS
ESFERAS DE GOVERNO ALÉM
DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA
COM
ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;
18.
FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS
POVOS TRADICIONAIS
“PCTS”,
APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA
E EFETIVIDADES E
ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS
PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS
E AFINS ..;
19.
GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS
ESPECÍFICOS
PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS
TRADIÇÕES
ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO
RN FORTALECENDO
ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES
E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.
20.
PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS
EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR
DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS…
NOS
PCTS REPUDIAMOS
TAMBÉM COM
VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:
1.
O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.
2.
O GENOCÍDIO
PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;
3.OS
ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE
GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;
3.
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
4.O
GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO
PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;
5.
CONTRA
O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A
TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;
6.
O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO
DOS MANANCIÁIS,
CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E
COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.
7.
O
DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/
8.
A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE
GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.
9.
A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS:...
VEJA
TAMBÉM: DISCRIMINAÇÃO
E ABANDONO:...
NÓS
QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E
COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E
AFRICANOS DO RN , MEMBROS
DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES
NEGRAS) DO
(CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA
AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O
CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E
PARCERIAS COM
ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS
LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…
1.
FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO,
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA
O
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
DA IGUALDADE RACIAL DO RN;
2.
FORTALECIMENTO DO FÓRUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO
RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;
3.ACOMPANHAMENTO
E DIVULGAÇÃO, GARANTIA
E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O
PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS
SOCIAS DOS
POVOS PCTS
E SEARA E
INCRA
;
4.
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES
TRADICIONAIS PCTS,
A
EXEMPLO
A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA
DENTRO DE VÁRIOS
ILE AXE - CASA DE TERREIRO E ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM
FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);
5.
REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS
NO
TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES,
VIA SEJUC/SETHAS/RN
PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS
E
PCTS
DO RN;
6.RECUPERAÇÃO
E
DEVOLUÇÃO DA
CASA DA IGUALDADE RACIAL, ONDE FUNCIONAVA
A “COEPIR” CONTINUA
EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A
SEIS ANOS,
SENDO DESTRUÍDA
POR "VÂNDALOS"
(VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA
A VARIAS MÃOS
PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E
EQUIPADA,
ANTERIORMENTE TINHAMOS
ACESSO TOTAL A CASA QUE
ERA NOSSA,
E COMO FOMOS EXPROPRIADOS,
EXPULSOS
DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR
VÂNDALOS...
SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …
7.
FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ
EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E
“ESCOLAS UMBUMTU”
- PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES
DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE
NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03
E 11645/08
COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL
CRIATIVA…
8.
GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS
DE SAÚDE
A POPULAÇÃO NEGRA E
PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS”
E
BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE
“IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS
ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS
PCTS
NO RN EM CONSONÂNCIA
COM SMS
E
SESAP/MS;
9.
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO
E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;
10.
DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E
ESPECIFICIDADE
JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”,
AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;
11.
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E
INTERCÂMBIOS ENTRE
DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS”
E
POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS
E QUILOMBOLAS,
POVOS
DAS
MATAS,
FLORESTAS E ÁGUAS,
E AFINS NA TEMÁTICA
RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA
COM OS
ÓRGÃOS
COMPETENTES ATRAVÉS
DE UM PROJETO
E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE
JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";
12
RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA
DAS QUESTÕES INDÍGENAS
NO RN PRINCIPALMENTE
FUNDIÁRIA
E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO
AMBIENTAL
COM
FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA
E SEARA
ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;
13.
FORTALECER O PAA, COMPRA
DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM
GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA
NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO
DO RN (PONTOS FORÇAS
DA RESISTÊNCIA
AFRO-AMERÍNDIA
E
AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA
NO BRASIL E NO RN ENTRE
OUTROS QUILOMBOS
E
ALDEIAS E RANCHOS
URBANOS NO RN), CIGANOS,
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
E OUTROS PCTS EXISTENTES;
14.
RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS
DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS
SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY,
COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS,
PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E
DE NOSSOS DESCENDENTES;
15
RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE ÉTINICO
RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA
COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE
RACIAL, CNPC
E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM
DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM
P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);
16
PROMOVER, GARANTIR
E EFETIVAR
O INTERCÂMBIO
DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E
FOMENTOS ESPECÍFICOS
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA
COM
AS DIVERSAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E PESQUISAS);
17.
REAVALIAR GARANTIR
EFETIVAR
PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO
6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO
AS TRÊS
ESFERAS DE GOVERNO ALÉM
DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA
COM
ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;
18.
FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS
POVOS TRADICIONAIS
“PCTS”,
APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA
E EFETIVIDADES E
ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS
PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS
E AFINS ..;
19.
GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS
ESPECÍFICOS
PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS
TRADIÇÕES
ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO
RN FORTALECENDO
ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES
E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.
20.
PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS
EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR
DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS…
NOS
PCTS REPUDIAMOS
TAMBÉM COM
VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:
1.
O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.
2.
O GENOCÍDIO
PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;
3.OS
ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE
GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;
3.
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
4.O
GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO
PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;
5.
CONTRA
O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A
TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;
6.
O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO
DOS MANANCIÁIS,
CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E
COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.
7.
O
DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/
8.
A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE
GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.
9.
A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS:...
VEJA
TAMBÉM: DISCRIMINAÇÃO
E ABANDONO:...
NÓS
QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E
COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E
AFRICANOS DO RN , MEMBROS
DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES
NEGRAS) DO
(CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA
AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O
CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E
PARCERIAS COM
ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS
LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…
1.
FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO,
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA
O
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
DA IGUALDADE RACIAL DO RN;
2.
FORTALECIMENTO DO FÓRUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO
RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;
3.ACOMPANHAMENTO
E DIVULGAÇÃO, GARANTIA
E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O
PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS
SOCIAS DOS
POVOS PCTS
E SEARA E
INCRA
;
4.
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES
TRADICIONAIS PCTS,
A
EXEMPLO
A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA
DENTRO DE VÁRIOS
ILE AXE - CASA DE TERREIRO E ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM
FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);
5.
REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS
NO
TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES,
VIA SEJUC/SETHAS/RN
PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS
E
PCTS
DO RN;
6.RECUPERAÇÃO
E
DEVOLUÇÃO DA
CASA DA IGUALDADE RACIAL, ONDE FUNCIONAVA
A “COEPIR” CONTINUA
EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A
SEIS ANOS,
SENDO DESTRUÍDA
POR "VÂNDALOS"
(VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA
A VARIAS MÃOS
PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E
EQUIPADA,
ANTERIORMENTE TINHAMOS
ACESSO TOTAL A CASA QUE
ERA NOSSA,
E COMO FOMOS EXPROPRIADOS,
EXPULSOS
DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR
VÂNDALOS...
SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …
7.
FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ
EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E
“ESCOLAS UMBUMTU”
- PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES
DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE
NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03
E 11645/08
COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL
CRIATIVA…
8.
GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS
DE SAÚDE
A POPULAÇÃO NEGRA E
PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS”
E
BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE
“IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS
ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS
PCTS
NO RN EM CONSONÂNCIA
COM SMS
E
SESAP/MS;
9.
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO
E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;
10.
DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E
ESPECIFICIDADE
JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”,
AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;
11.
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E
INTERCÂMBIOS ENTRE
DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS”
E
POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS
E QUILOMBOLAS,
POVOS
DAS
MATAS,
FLORESTAS E ÁGUAS,
E AFINS NA TEMÁTICA
RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA
COM OS
ÓRGÃOS
COMPETENTES ATRAVÉS
DE UM PROJETO
E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE
JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";
12
RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA
DAS QUESTÕES INDÍGENAS
NO RN PRINCIPALMENTE
FUNDIÁRIA
E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO
AMBIENTAL
COM
FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA
E SEARA
ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;
13.
FORTALECER O PAA, COMPRA
DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM
GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA
NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO
DO RN (PONTOS FORÇAS
DA RESISTÊNCIA
AFRO-AMERÍNDIA
E
AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA
NO BRASIL E NO RN ENTRE
OUTROS QUILOMBOS
E
ALDEIAS E RANCHOS
URBANOS NO RN), CIGANOS,
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
E OUTROS PCTS EXISTENTES;
14.
RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS
DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS
SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY,
COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS,
PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E
DE NOSSOS DESCENDENTES;
15
RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE ÉTINICO
RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA
COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE
RACIAL, CNPC
E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM
DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM
P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);
16
PROMOVER, GARANTIR
E EFETIVAR
O INTERCÂMBIO
DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E
FOMENTOS ESPECÍFICOS
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA
COM
AS DIVERSAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E PESQUISAS);
17.
REAVALIAR GARANTIR
EFETIVAR
PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO
6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO
AS TRÊS
ESFERAS DE GOVERNO ALÉM
DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA
COM
ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;
18.
FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS
POVOS TRADICIONAIS
“PCTS”,
APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA
E EFETIVIDADES E
ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS
PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS
E AFINS ..;
19.
GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS
ESPECÍFICOS
PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS
TRADIÇÕES
ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO
RN FORTALECENDO
ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES
E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.
20.
PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS
EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR
DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS…
NOS
PCTS REPUDIAMOS
TAMBÉM COM
VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:
1.
O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.
2.
O GENOCÍDIO
PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;
3.OS
ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE
GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;
3.
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
4.O
GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO
PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;
5.
CONTRA
O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A
TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;
6.
O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO
DOS MANANCIÁIS,
CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E
COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.
7.
O
DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/
8.
A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE
GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.
9.
A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.
ENTRE
OUTRAS PAUTAS:...
VEJA
TAMBÉM: DISCRIMINAÇÃO
E ABANDONO:...
Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra...
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte,
através do Centro de Estudos e Debates,
tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra,atendendo propositura do Deputado Fernando Mineiro.
22 de novembro de 2017, (quarta-feira), às 14h
Auditório Deputado Cortez Pereira - Assembleia Legislativa do RN
Praça 07 de Setembro, S/N – Centro - Natal/RN
Senhor JOSIMAR ROCHA FERNANDES - Omo Orixa Olufã
Representante da Comissão de Terreiros de
Matriz Africana e Ameríndias
Bacharel em Filosofia
Bacharel em Teologia esp em Missiologia Africana
Licenciado em Ciências Sociais da Religião
