A Comissão, formada pelo jurista Dr. Hedio da Silva, Pai Roberto Dr. Antonio Basilio Filho, Dr. Jader Freire de Macedo, Babalorixá Alabiy D´Oxalá , Babalawo Ivanir dos Santos,juntamente com outros convidados, entregaram um parecer jurídico e uma abordagem técnica sobre o abate de animais para fins de culto religioso ,alem do relatorio da intolerancia religiosa no Brasil.
A comissão abordada um tema muito polêmico que o jurista já atuou, como por exemplo, a ação direta de inconstitucionalidade no Rio Grande do Sul, que foi ganha pelo mesmo
O advogado quer mostrar que a situação trata-se de um ato litúrgico, assim como os Judeus e Islâmicos tem seus atos considerados como litúrgicos.
"A Constituição Federal assegura a liberdade de culto, de liturgia e proíbe o Estado de embaraçar o funcionamento das cerimônias religiosas, protegendo as manifestações culturais e prescrevendo a valorização da diversidade étnica."Hedio Silva
A comissão abordada um tema muito polêmico que o jurista já atuou, como por exemplo, a ação direta de inconstitucionalidade no Rio Grande do Sul, que foi ganha pelo mesmo
O advogado quer mostrar que a situação trata-se de um ato litúrgico, assim como os Judeus e Islâmicos tem seus atos considerados como litúrgicos.
"A Constituição Federal assegura a liberdade de culto, de liturgia e proíbe o Estado de embaraçar o funcionamento das cerimônias religiosas, protegendo as manifestações culturais e prescrevendo a valorização da diversidade étnica."Hedio Silva
