Na próxima semana a CDHM realizará duas importantes audiências públicas sobre conflitos fundiários.
A ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais
contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e indígenas,
no contexto dos conflitos fundiários, será avaliada em audiência pública
no dia 5 de outubro (segunda-feira), às 15h, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.
Requerido pelo deputado
Luiz Couto (PT-PB), o evento contará com a participação de lideranças
dos segmentos vitimizados pela violência no campo. Estão convidados,
como expositores, o presidente da Comissão Pastoral
da Terra (CPT), representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e
representante do Ministério Público Federal.
Medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e produtores rurais em terras indígenas
objeto de demarcação e homologação no Mato Grosso do Sul serão debatidas em audiência pública no dia
7 de outubro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, e foi requerido pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Estão convidados, como
expositores, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; representante
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o
governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo
Azambuja; a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, Debora Duprat; e as lideranças
Guarani-Kaiowá Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres.
A CDHM tem participado
de gestões visando mediar o conflito e garantir a prevalência dos
direitos humanos, tendo realizado quatro diligências à região e reuniões
com lideranças indígenas, autoridades públicas
e produtores rurais.
O principal foco do
conflito é a área Ñanderú Marangatú, objeto de homologação em 2005, em
seguida suspensa pelo STF. Desde então, os indígenas expulsos da área
vivem em acampamentos improvisados à beira de estradas.
Este ano, decidiram retomar parte de suas terras tradicionais, gerando
reação de parte dos fazendeiros com milícias armadas.
http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1392754.htm