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ultimos dias Inscrições abertas Interessados têm até 15 de agosto para garantir participação no evento que ocorrerá em São Paulo. É possível, também, registrar-se para fazer um dos oito cursos gratuitos disponíveis. Saiba mais Com o tema "Sistemas de Saúde e Rede Comunitárias", o evento terá duração de quatro dias e contará com oficinas, mesas-redondas e conferências - CONGRESSO DST AIDS E HEPAITES VIRAIS PREVENÇÃO 2012 LATINO AMERICANO E CARIBENHO...

ultimos dias Inscrições abertas

Interessados têm até 15 de agosto para garantir participação no evento que ocorrerá em São Paulo. É possível, também, registrar-se para fazer um dos oito cursos gratuitos disponíveis. Saiba mais

Confira programação prévia Com o tema "Sistemas de Saúde e Rede Comunitárias", o evento terá duração de quatro dias e contará com oficinas, mesas-redondas e conferências Apresentação O ano de 2012 assinala uma nova etapa no histórico dos congressos brasileiros de prevenção das DST/aids. Após incorporar, em 2010, as hepatites virais na forma de um congresso paralelo e específico sobre o tema, o congresso se engrandece com fóruns específicos para debater as questões em DST/aids da América Latina e do Caribe e as ações promovidas no âmbito comunitário. A realização desses quatro eventos constitui desafio e ao mesmo tempo oportunidade de diálogo entre tantos atores envolvidos na prevenção das DST/aids e hepatites virais. A oportunidade maior está dada pela possibilidade de fortalecimento regional, dialogando perspectivas e prioridades de ação que fazem pensar a prevenção das DST/aids e das hepatites virais em todo o continente latino-americano. O desafio posto é o equilíbrio entre tão diferentes cenários e tantos atores sociais: organizações não governamentais e organizações governamentais; instituições de ação local, nacional e continental; conhecimento prático e conhecimento técnico-científico; pesquisadores e militantes da sociedade civil; serviços, programas, redes, lugares e contextos culturais e políticos diversos. O esforço em construir a programação desses quatro dias de evento busca conciliar todos os aspectos citados, proporcionando a cada participante selecionar diferentes trajetórias conforme seus interesses. As peculiaridades da resposta brasileira e latino-americana às DST/aids estão relacionadas ao tema central do congresso, que é “Sistema de saúde, redes comunitárias e o desafio de fazer prevenção”. Ele se desdobra em três eixos temáticos que receberão enfoque prioritário em cada dia dos eventos (veja mais abaixo). A expectativa é de refletir sobre o caminho que já se trilhou na construção de políticas públicas efetivas na área de DST/aids e hepatites virais, além de estabelecer um debate propositivo sobre as estratégias e ações a serem ampliadas, aperfeiçoadas ou abandonadas para que o acesso universal e equitativo à prevenção se efetive nos diferentes territórios do Brasil e da América Latina. Os dois congressos e os dois fóruns mantêm a meta de atualizar e revolucionar o campo da prevenção, superando o preconceito e o estigma, além de minimizar as desvantagens comparativas em relação ao acesso aos medicamentos e aos benefícios do conhecimento sem restrições com relação à propriedade intelectual, sendo muitas dessas desvantagens impostas por medidas baseadas no interesse do mercado e pressão da indústria farmacêutica. Estima-se que as proposições originadas dos debates mostrem influência na formulação de políticas públicas nacionais e continentais que busquem a universalidade de acesso a medicamentos e a insumos de prevenção. A utopia que nos move segue sendo aquela da construção de respostas que sejam efetivas, justas e pautadas pelas perspectivas da saúde coletiva e dos direitos humanos. Eixos temáticos A programação prevista para os três dias de evento é planejada para dar destaque a uma questão relacionada às respostas regionais às DST/aids. No primeiro dia, as atividades buscam enfocar a temática da reforma dos sistemas de saúde no Brasil e na América Latina e Caribe, trazendo à tona, em particular, uma reflexão crítica da atualidade e as implicações para a prevenção e o cuidado em saúde. Nessa perspectiva, estão presentes tópicos como: a promoção do acesso e a qualificação das ações de saúde como prioridades atuais; os mecanismos de compromisso de gestão; as novas modalidades de organização dos serviços na atenção básica; os modos de financiamento. Já o eixo temático do segundo dia intitula-se “Rede de atenção: serviço, comunidade e o lugar da prevenção”. O debate estrutura-se em indagações como: atuação articulada para a atenção integral; qual é o papel da atuação comunitária? Qual é o papel da rede de serviços de saúde? Para o terceiro dia, está previsto o desafio permanente de se construir a prevenção. E nele estão contempladas questões como: as transformações culturais, sociais, políticas e econômicas e seus impactos sobre a epidemia; a necessidade de revisão/renovação das respostas nacionais frente a essas transformações; o desafio de assegurar a todos o acesso e a qualidade necessários para a garantia de uma vida mais saudável; o compromisso político de buscar uma sociedade mais justa e favorável à prevenção; a politização do debate do campo de prática da prevenção e dos direitos humanos. O desafio é de todos nós. Bem-vindos ao debate!

FILHO, FIEL, AMIGO E COMPANHEIRO BEIÇUDO FALECEU APOS 19 ANOS DE VIDA ALEGRANDO A TODOS. COMO SEMPRE E TODOS OS DIAS ALEGRIA FORA A SUA MARCA ADEUS AO ETERNO AMIGO QUE PARTIU CEGO, COM DIABETES E MUITO REUMATISMO... PARTIU APOS 19 ANOS DE MUITO AMOR A TODOS QUE O CONEHCERAM MEU BEBE DE 19 ANOS...

RIO GRANDE DO NORTE NAÇÃO NORDESTINA SE ORGULHA DE SER VOCE TAMBÉM...

Vinheta do IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids - 2012

Parabens pelos trablhos realizados no dia a dia e pelo trabalho que sera apresentado nos congressos Brasileiros de Prevenção das DST, Aids e Hepatites Virais. Ações comunitarias contribuem enormemente para o enfrentamentos destes males.
Eduardo Luiz Barbosa 
Ministerio da Saúde
Secretria de vigilancia em Saúde
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL – RN (CMS – NATAL – RN) CONVOCATÓRIA

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL – RN (CMS – NATAL – RN)

CONVOCATÓRIA

Cumprimentando a Todos e a Todas, conforme pauta abaixo, vimos  convocá-los/as para a 9ª Reunião Extraordinária em 2012 do Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN (CMS-Natal-RN), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2012, próxima quinta-feira, das 09h00min às 17h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (SEGELM), situada à Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta (Próx. a igreja do Galo).

Na certeza de contarmos com a colaboração e a participação de Todos/as, renovamos os nossos agradecimentos. 

Solicitamos ainda, por gentileza, que os (as) Conselheiros (as) Titulares que não puderem comparecer a referida reunião, informem, com antecedência, aos seus (suas) Suplentes, e avisem à SETEX-CMS-Natal-RN, no horário das 08h00min às 12h00min, pessoalmente, e/ou pelo e-mail cms.natal@yahoo.com.br, para reforçarmos a presente convocação.

PAUTA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2012 DO CMS / NATAL / RN 

VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE QUORUM REGIMENTAL

I - ORDEM DO DIA:

- Deliberação pelo Colegiado do CMS/Natal sobre o Parecer da Comissão de Projetos acerca do Projeto de Reestruturação da Rede Laboratorial de Natal, e apresentação, pela SMS/Natal, sobre a renovação do contrato entre a SMS/Natal e DNA/VITALLIS, seguida de deliberação, pelo acima citado Colegiado, acerca dessa Proposta;

- Deliberação pelo Colegiado do CMS/Natal sobre as prestações de contas/relatórios de gestão dos exercícios dos anos de 2009, 2010 e 2011, apresentados pela SMS/Natal ao supracitado Colegiado;

- Organização da pauta da próxima reunião;

- Encerramento.

LEI Nº 12.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2012. Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.

Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  6  de  agosto  de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2012

Vai à sanção política de cotas em universidade federais

A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite desta terça-feira (8). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.

Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.

A medida foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que informou que, de cada dez alunos do país, apenas um estuda em escola privada. Ou seja, o projeto beneficiaria a ampla maioria dos estudantes brasileiros. A senadora Ana Rita (PT-ES) também saiu em defesa da proposta, garantindo que o projeto faz “justiça social com a maioria da população brasileira”.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou os Estados Unidos como exemplo bem-sucedido da política de cotas nas universidades. Ele disse que o país, que era extremamente racista em um passado próximo, após adotar a política de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil é preciso adotar ações afirmativas para assegurar oportunidade a todos.

Perda de autonomia

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reprovou a iniciativa sob o argumento de que “impõe camisa de força” a todas as universidades federais brasileiras, ao ferir sua autonomia de gestão. Além disso, argumentou o senador, para que o ensino superior seja de qualidade, é preciso adotar um critério de proficiência, ou seja, que os alunos que ingressem na instituição tenham notas altas.

Outra crítica do senador ao projeto é a exigência de que as vagas para cotas raciais, por exemplo, sejam proporcionais ao contingente de negros ou índios existentes no estado onde se localiza a instituição de ensino.

Aloysio Nunes observou que um negro inscrito em uma universidade de Santa Catarina disputaria um número menor de vagas do que outro estudante, também negro, mas inscrito em uma instituição da Bahia. Aloysio Nunes foi o único senador a votar contrariamente ao projeto em Plenário.

Agência Senado

PARTICIPE DO FORUN LOCAL DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE RACIAL 

Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003

FORUN RN A REDE MANDACARU RN FAZ PARTE FICARIAMOS FELIZES EM COMPARTILHAR COM VOCÊ...

Publicações

Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana
Título: Diversidade na Educação Reflexões e Experiências
Autor: SEMTEC
Editora: Programa Diversidade na Universidade.
Edição:
Páginas: 100.
Resenha: 
Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Jorge Manoel Adão, Graciete Maria Nascimento BarrosÉ indubitável o fato de que nós, brasileiros, vivemos numa sociedade complexa, plural, diversa e desigual. A nossa diversidade e pluralidade, contudo, não se exibe só através das diferentes culturas contituintes da população. A nossa diversidade... 

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