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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Mundo desigual: de quem é a culpa? Desigualdade: relatório diz que 1% da população possui metade da riqueza mundial...

Mundo desigual: de quem é a culpa?


Países chamados desenvolvidos perdem anualmente, US$ 100 bilhões por sonegação fiscal. No Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que a evasão fiscal anual é de R$ 240 bilhões. Além disso, a isenção fiscal dessa nata deixa de arrecadar anualmente R$ 79 bilhões, dinheiro que poderia ser aplicado em saúde, educação, saneamento básico, moradia e transportes, fatores fundamentais para diminuir a desigualdade no país.
O escândalo do Panamá Papers sobre os paraísos fiscais revelou uma lista de negócios duvidosos de governantes, políticos, celebridades e empresas. Essa elite de privilegiados contribui para alimentar o sistema que agrava a desigualdade. E ainda tem gente achando que o Brasil anda mal por causa dos programas sociais que distribui uma migalha aos mais necessitados. As últimas reformas no Brasil seguem essa lógica perversa.
Resultado de imagem para desigualdade riqueza no mundo

Uma economia humana para os 99%
O mercado livre permite que alguns acumulem fortunas e aceita como inevitável que milhões passem sérias necessidades, com um preço socioambiental que põe em risco a vida do planeta. O relatório “Uma economia humana para os 99%” revela que nunca se produziu tanta riqueza, mas ela se concentra no grupo dos 1% mais rico do planeta cuja renda aumentou 182 vezes mais que a dos 10% mais pobres entre 1988 e 2011. O relatório foi elaborado pela Oxfam, entidade que reúne diversas organizações não governamentais. (cfr. Jornal Folha de S. Paulo, 16/01/17, A17). A desigualdade econômica e social ameaça a estabilidade do planeta. Então, “desenvolvimento” a que preço? Até a morte?

O Fórum de Davos põe em cheque as crenças do sistema capitalista neoliberal que sempre foram questionadas pelo Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre (RS).


Crianças palestinas olham através de um buraco no cercado em um bairro pobre de Gaza



Apenas 1% da população do planeta possui nada menos do que a metade da riqueza mundial, destacou um novo estudo que mostra o fosso crescente entre os ricos e o resto dos cidadãos.


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De acordo com o Relatório de Riqueza Global de 2017, preparado pelo Instituto de Pesquisa do Credit Suisse, que foi lançado na última terça-feira, as pessoas mais ricas do mundo viram sua fortuna subir de 42,5% no auge da crise financeira, que começou em 2008, para 50,1% em 2017.



"A participação de 1% seguiu uma tendência ascendente desde a crise, superando o nível de 2000 em 2013 e atingindo novos picos durante todos os anos desde então", apontou o relatório.
Comparando os ganhos de riqueza entre países, os Estados Unidos continuam a liderar. Após a crise financeira, o país continuou sua série de vitórias ininterrupta e adicionou US$ 8,5 trilhões para a riqueza mundial.

Resultado de imagem para desigualdade riqueza no mundo

Em contraste, o relatório apontou que a desigualdade continuou a aumentar no mundo. A riqueza caiu novamente este ano na África, na região da Ásia-Pacífico e na América Latina, e as previsões para os próximos cinco anos não são favoráveis.
De acordo com o estudo, a riqueza mundial continuará a crescer a uma taxa semelhante à da última metade da década e deverá atingir US$ 341 trilhões até 2022.
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Espera-se que as economias emergentes gerem riqueza a uma taxa mais rápida do que os seus pares desenvolvidos, e provavelmente alcançarão uma participação de 22% na riqueza global no final do período de cinco anos.
A riqueza é um componente chave do sistema econômico, especialmente na aposentadoria, e para reduzir a vulnerabilidade a choques como desemprego, doenças ou desastres naturais.

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1% dos mais ricos do mundo detém a mesma riqueza que todo o resto do planeta. O sistema está organizado para que esse 1% mais rico da população fique cada vez mais rico. E ninguém ousa propor a tributação sobre as grandes fortunas para reverter esse quadro e redistribuir parte dessa riqueza pelos outros 99%.

desigualdade

Um total de 63,7% dos 13 milhões de brasileiros desempregados no final de setembro é formado por negros ou mulatos, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Resultado de imagem para trabalhadores negros

Um total de 63,7% dos 13 milhões de brasileiros desempregados no final de setembro é formado por negros ou mulatos, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, "a taxa de desemprego entre negros e mulatos é de 14,6%, enquanto que entre os trabalhadores brancos é de 9,9%", diz esse órgão oficial.
A desigualdade racial também está presente na renda: negros e mulatos obtidos em média no terceiro trimestre do ano R$ 1.531 por mês (US$ 467), o que é inferior a metade do que os brancos ganham (R$ 2.757, US$ 841).
Outros dados apontam que a maioria do trabalho doméstico no Brasil é feita por esse setor da população (66%), e que 25,2% dos trabalhadores negros ou mulatos no Brasil fazem isso como vendedores ambulantes.

CONVOCATÓRIA COM RN… MAIS UM 20 DE NOVEMBRO "UM GRITO QUE NÃO QUER CALAR...".


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NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…



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1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;




6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...










NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...










NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...









NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...




Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra...








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O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte,
através do Centro de Estudos e Debates,

tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra,atendendo propositura do Deputado Fernando Mineiro.


22 de novembro de 2017, (quarta-feira), às 14h
Auditório Deputado Cortez Pereira - Assembleia Legislativa do RN
Praça 07 de Setembro, S/N – Centro - Natal/RN




Senhor JOSIMAR ROCHA FERNANDES - Omo Orixa Olufã
Representante da Comissão de Terreiros de
Matriz Africana e Ameríndias
Bacharel em Filosofia
Bacharel em Teologia esp em Missiologia Africana
Licenciado em Ciências Sociais da Religião






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